Difamação

O nome de Herman José voltou a ser referido no julgamento Casa Pia. O jovem que está a depor, considerada a principal testemunha do processo, garante ter sido vítima de abusos sexuais por parte do apresentador [...] Questionado pela defesa de Carlos Cruz, a testemunha garantiu ter sido abusado sexualmente pelo apresentador numa casa em Azeitão.

Após esta resposta, o advogado Ricardo Sá Fernandes perguntou à testemunha se tinha sido Carlos Silvino da Silva ("Bibi") a levá-lo ao encontro do humorista.

Mas neste momento o jovem pediu para falar com os seus advogados, já que a defesa decidiu não que a testemunha não devia responder à questão, com o argumento de poder incorrer em procedimento criminal.

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Os advogados lembraram que já no decurso do julgamento foram movidos contra o mesmo jovem queixas crime pelos representantes legais do ex-deputado socialista Paulo Pedroso e pelo antigo líder do PS Ferro Rodrigues, por declarações prestadas em tribunal.

A juíza presidente do colectivo deu razão aos representantes do jovem, considerando que a lei é expressa nesta matéria e que ao assistente cabe o direito de não responder se entender que a resposta pode levar a procedimento criminal contra si.

A defesa de Carlos Cruz não concordou e, num longo requerimento, alegou que o tribunal não pode decidir desta forma, porque o facto de impedir a formulação deste tipo de questões põe em causa o direito de defesa dos arguidos.

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Este post é a prova que a frase "o Direito só é recordado quando nos atinge directamente" constitui uma declaração difamatória. Procura-se advogado! E essa história de "fecharem os cursos de direito" ainda vá que não vá, DESDE QUE voltes a postar!